O Figueirense Futebol Clube foi condenado a pagar ao jogador Rodrigo Fernandes Valete as parcelas decorrentes da integração do auxílio...
Ano: 2016
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S.A....
O novo Código de Processo Civil (CPC), que passou a vigorar em 18 de março deste ano, trouxe expressa previsão...
O agente que praticou ato ilícito do qual resultou a morte de segurado deve ressarcir as despesas com o pagamento...
Na ação de busca e apreensão fundada no Decreto-Lei 911/69, o prazo de 15 dias para resposta deve ser contado...
“Na vigência do Código Civil de 1916, é permitido ao fornecedor a resilição unilateral do contrato de distribuição de produto...
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Fonte | TST AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ILEGITIMIDADE PASSIVA....
O escopo do presente artigo está assentado em promover uma análise, a partir dos julgados do Superior Tribunal de Justiça,...
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5740/16, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), que institui a Política Nacional...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou a inclusão, entre os direitos dos usuários de transporte público coletivo, do acesso à...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que restringe a comercialização de aparelhos eletrônicos destinados a...
Carambola, espinafre e castanha-do-pará são alguns dos alimentos que podem causar intoxicação. Fonte | minhavida É comum pensar que os...
Crime de perigo abstrato. Fonte | STJ HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE MUNIÇÃO DE USO PERMITIDO. LEI Nº 10.826/2003. (1)...