Apelações Cíveis e Agravo Retido. Fonte | TJSC APELAÇÕES CÍVEIS E AGRAVO RETIDO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E...
Mês: setembro 2015
O artigo discorre sobre o Artigo 483 do Código de Processo Penal que estabelece a ordem em que os quesitos...
A Comissão de Defesa do Consumidor deve discutir, em audiência pública, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei 2303/15 que...
O STJ considerou que não é abusiva a cláusula de contrato de leasing que impõe ao consumidor inadimplente a responsabilidade...
De acordo com o processo, quando o bebê chegou ao quarto para que a mãe amamentasse pela primeira vez, o...
Agravo de Instrumento. Exceção de pré-executividade não recebida. Fonte | TJSC AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÃO DE COBRANÇA...
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De acordo com a proposta aprovada, os salões de beleza poderão firmar contratos escritos com cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicuros,...
Na dissolução de união estável mantida sob o regime de separação obrigatória de bens, a divisão daquilo que foi adquirido...
Como o valor incorreto foi informado pela sentença, a Turma concluiu que a empresa não pode ser prejudicada pelo erro...
O caso aconteceu em escola estadual de Santos. De acordo com o processo, o professor não cedeu a chave da...
Uma empregada da Avon Cosméticos Ltda., grávida e com pressão alta, que foi submetida a situação altamente estressante no serviço...
Falecimento do esposo e pai dos autores. Fonte | TJSC APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR REPARAÇÃO DE DANOS. COLISÃO...