Além de devolver o valor despendido na compra, a concessionária deverá pagar danos morais, arbitrados em R$ 5 mil, de...
Mês: abril 2015
Equiparação a estabelecimento bancário para efeitos da jornada de trabalho Fonte | TST FINANCEIRA. EQUIPARAÇÃO A ESTABELECIMENTO BANCÁRIO PARA EFEITOS...
A Emenda Constitucional n.º 41/03 Por | Bruno Sá Freire Martins 1. Introdução: A Emenda Constitucional n.º 41/03, por ocasião de...
Decisão é da 1ª turma do STF, para quem trata-se de força maior. Deficiente físico que teve carro roubado poderá...
Decisão é da 4ª turma do STJ. Ao julgar recurso relativo à penhora de parte das cotas sociais pertencentes à...
Presença de ômega-3 fez peixes serem considerados alimentos saudáveis Fonte | UOL Sexta-Feira Santa, dia em que muitas pessoas trocam...
Condenar jovens ao sistema penitenciário só antecipará vícios e dramas da vida adulta. Por | DRA. MAÍRA FERNANDES O tema da...
O jovem foi esquecido em um parque de diversões localizado no interior de São Paulo, durante excursão promovida pela instituição...
STJ decidiu que o falido tem capacidade postulatória para propor ação rescisória visando desconstituir o decreto falimentar. Fonte | STJ A...
O corretor alegou que a imobiliária exigia o cumprimento de metas de agenciamentos e vendas de imóveis e aplicava punições...
O Superior Tribunal de Justiça definiu no Recurso Especial nº. 1.120.295/SP que o dispositivo de Lei Ordinária - art. 219,...
Apelação. Aplicação de medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade. Fonte | TJSC APELAÇÃO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO...
Uma rotina intensa de treinos deixa de ser saudável quando a dieta não está à altura do gasto calórico provocado...