Sentença determina ainda que instituição pague indenização de R$ 20 milhões por dano moral coletivo. Fonte | MPF Após ação...
Mês: março 2015
Paciente. Tratamento Fonte | TJSP Obrigação de fazer. Ação ajuizada pelo plano de saúde, a fim de submeter a paciente...
Diante de várias definições encontradas sobre o conceito de Atos Administrativos, iremos demonstrar neste trabalho como alguns ilustres autores administrativistas...
O Poder Judiciário não pode, a pretexto de suprir omissão do Executivo, autorizar o funcionamento ou a manutenção de serviço...
Na Ação Cautelar 3764, ajuizada pelo CFOAB, o ministro Luiz Fux concedeu liminar, decidindo que os valores devem ser pagos seguindo...
Os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) apresentaram um projeto de decreto legislativo para sustar o acordo...
Justiça mais rápida, incentivo à conciliação e mesmo tratamento para ações semelhantes são algumas das expectativas para o novo Código...
“As taxas de manutenção criadas por associações de moradores não obrigam os não associados ou os que a elas não...
Atraso no pagamento da remuneração das férias Fonte | TST FÉRIAS EM DOBRO. SÚMULA nº 450. ATRASO NO PAGAMENTO DA...
“Agora é proibido vender bebidas alcoólicas a menores no Brasil” Por | Eduardo Luiz Santos Cabette Promulgada a Lei 13.106/15 surgem...
Valor estimado não corresponde ao serviço efetivamente prestado. Fonte | Migalhas É ilegal a apuração de tarifa de água e...
Especialistas em saúde de todo o mundo, reunidos em Abu Dhabi nesta quinta-feira (19), alertaram que fumar narguilé, o cachimbo...
A questão posta é a seguinte: este dispositivo aplica-se (ou aplicar-se-á) às decisões proferidas ao longo de um processo de...