O Bem Estar mostrou todos os benefícios da uva. Aprenda a escolher, lavar e conservar a fruta em casa. Fonte...
Ano: 2015
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que concede o direito ao seguro-desemprego, integral ou das...
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (7) a Medida Provisória (MP 676/2015) que altera a fórmula para aposentadorias em alternativa ao...
De acordo com a decisão, o exercício do cargo de advogado da União tem atribuições inerentes à advocacia, submetendo-se, portanto,...
Boa-fé é exigida também do consumidor, diz TJ. Fonte | TJSC A 2ª Câmara Civil do TJ negou pleito de...
A ré enviou para a família e amigos do casal e-mails com conversas e fotos íntimas entre ela e o...
Agravo Regimental. Ausência de pressuposto específico Fonte | STJ PROCESSO CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. AGRAVO REGIMENTAL. PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA LIMINARMENTE. AUSÊNCIA...
A súmula vinculante, esta acarreta no cerceamento do princípio da livre convicção do magistrado, pois da decisão judicial que contradizer...
A possibilidade de as operadoras interromperem o uso da internet em celulares após o término da franquia de dados contratada...
Desejo era implantar silicone e corrigir pálpebras. Fonte | TJSC A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ fixou em...
A OAB SP obteve liminar no órgão especial do TJSP em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) contra a Lei Municipal...
Processual Civil. Termo inicial. Fonte | STJ EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. PRAZO BIENAL. TERMO INICIAL....
A objeção de pré-executividade em face do CPC de 2015, o chamado e aclamado Código Fux. Por | Gisele Leite Trata-se...
