Comentários à Solução de Consulta nº 217/2015 Por: Abner Vellasco Em Solução de Consulta publicada recentemente, a Coordenação-Geral de Tributação...
Ano: 2015
Temperatura do ambiente, dieta e massagem podem ajudar Fonte | MinhaVida R7 Cansaço, olheiras, mau humor, dificuldade de concentração, estresse...
Pauta também inclui, entre outras propostas, medida provisória que autoriza venda com desconto de imóveis da União. Fonte | Agencia...
Novas regras que valem desde o início do mês visam controlar o consumo de produtos industrializados e incentivar o aleitamento...
Operadoras de telefone celular poderão ser proibidas por lei de bloquear os aparelhos que vendem para uso de chips de...
O valor do acordo é de R$ 10,5 mil, e o Tribunal Regional do Trabalho havia reduzido a multa para...
Apelação do Estatuto da Criança e do Adolescente Fonte: TJSC APELAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. SENTENÇA DE...
O presente estudo visa apresentar, através de pesquisas bibliográficas, os problemas que flutuam sobre a violência doméstica e familiar, mais...
Para o relator da matéria, ministro Marco Aurélio, no caso, o simples pacto entre as partes “é perfeitamente existente, válido...
A medida socioeducativa de internação imposta a um adolescente pela prática de ato infracional análogo ao crime de tráfico de...
Mandado de Segurança Fonte: TJSP MANDADO DE SEGURANÇA – Pretensão de retirada de qualquer restrição na Carteira Nacional de Habilitação...
Nossa Carta Magna também garante a separação das funções estatais, com a tripartição constitucional entre o Poder Executivo, o Poder...
Saiba quais os principais nutrientes e benefícios da folha, semente e molho de mostarda. Fonte | R7 - Minha Vida...
