Proposta determina que as informações devem ser divulgadas por mensagem impressa na fatura e na página da empresa na internet....
Ano: 2015
Ao todo, são 18 processos em juízos diferentes Fonte: STJ A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu...
O presente artigo examina o comando da nova Súmula 543 do STJ, que trata dos direitos do consumidor na compra...
Recurso de Revista Fonte: TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACORDO...
Por ocasião do julgamento da ADI 4424 DF, o STF firmou a orientação de que a natureza da ação do...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (25), proposta que aumenta a pena para...
O habeas corpus discute se o artigo 225 do Código Penal (CP) – que dispõe sobre a atuação do Ministério Público nos...
Mesmo sem contratar os serviços de operadora, mulher foi parar em lista de devedores Fonte: TJES Por ter seu nome...
A Quarta Turma decidiu afetar à seção um processo que discute o tema depois que o relator, ministro Luis Felipe...
Revisão. Matéria Fático-Probatória Fonte: STJ PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7⁄STJ. 1. O...
Segundo a nova Súmula 522 do STJ é típica a conduta de atribuir-se falsa identidade perante autoridade policial, ainda que...
Conheça os tipos, sintomas e como é feito o tratamento de hipocondria. Fonte | MinhaVida R7 A palavra "hipocondria" vem...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória 691/15, que autoriza a União a vender...
