Destruir condicionamento físico é muito mais fácil e rápido que construí-lo. Para quem treina intensamente, pequeno descanso pode ser benéfico....
Ano: 2015
Apesar da retirada do canabidiol (ou CBD) da lista de substâncias proibidas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), aprovada...
No contrato firmado entre as partes, havia uma cláusula que resguardava a possibilidade de um atraso de 180 dias, se...
Pedido Protocolado. Sem resposta fonte | TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE DETERMINA A PORTABILIDADE DO PLANO DE SAÚDE...
Em situações desta natureza não há outra saída senão o encarceramento, visto que medidas cautelares diversas seriam inócuas para proteger...
Mandado de Segurança Fonte | TJSC MANDADO DE SEGURANÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. 1. INDEFERIMENTO DE OITIVA DA VÍTIMA E DE...
(*) Matéria selecionada e publicada originalmente pela Revista Opinião Jurídica - vol. 2 – agosto de 2014. São Paulo: Universidade SECOVI,...
Mesmo com exame de DNA negativo, a paternidade pode ser mantida caso haja vínculo socioafetivo entre pai e filho. Esse...
A alegação de embriaguez ou incapacidade por efeito de drogas para efeitos de diminuição de pena ou excludente de ilicitude,...
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8032/14, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que estende a pessoas transexuais...
Três construtoras foram condenadas a pagar R$ 14 mil de indenização por danos materiais a um casal por terem entregue...
Pelo texto, a vaga deverá ser de fácil acesso e sinalizada de forma clara e visível. Fonte | Migalhas O...
A escritura pública em que o casal renunciou à prestação de alimentos quando ainda convivia em união estável não perdura...
