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Ano: 2015
Atraso no pagamento da remuneração das férias Fonte | TST FÉRIAS EM DOBRO. SÚMULA nº 450. ATRASO NO PAGAMENTO DA...
“Agora é proibido vender bebidas alcoólicas a menores no Brasil” Por | Eduardo Luiz Santos Cabette Promulgada a Lei 13.106/15 surgem...
Valor estimado não corresponde ao serviço efetivamente prestado. Fonte | Migalhas É ilegal a apuração de tarifa de água e...
Especialistas em saúde de todo o mundo, reunidos em Abu Dhabi nesta quinta-feira (19), alertaram que fumar narguilé, o cachimbo...
A questão posta é a seguinte: este dispositivo aplica-se (ou aplicar-se-á) às decisões proferidas ao longo de um processo de...
Legitimidade. Denúncia Fonte | TJSP APELAÇÃO - LOCAÇÃO - RESCISÃO CONTRATUAL - LEGITIMIDADE- DENÚNCIA - INCOMPATÍVEL COM A MANUTENÇÃO DA...
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O projeto que cria o programa de combate ao 'bullying' foi aprovado como um substitutivo da CDH Fonte | Agencia...
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) apresentou um projeto estabelecendo nova tipificação para o crime de evasão de divisas. O PLS...
Idade, sexo, estado civil, cidade, ter garagem ou não... Tudo interfere na cotação Fonte | UOL A contratação de um...
