Surpreendeu-nos (de forma extremamente negativa) decisão tomada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual no caso de...
Ano: 2015
Redução só vale para crime hediondo, homicídio doloso e lesão com morte. Proposta agora segue para o Senado, onde passará...
Durante uma visita ao Brasil, o pai do cantor Michael Jackson sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) isquêmico associado a...
“Havendo o rompimento do vínculo contratual sem a reintegração dos bens arrendados ou mostrando-se insignificante o valor de venda do...
Recurso de construtora sobre cobrança de taxa para expedição de ART de obras será analisada pelo STF
A ART, instituída pela Lei 6.496/1977, é cobrada na execução de obras ou prestação de quaisquer serviços profissionais referentes a...
Após diversas reuniões extraordinárias, os conselheiros federais terminaram a análise do anteprojeto elaborado por comissão especialmente designada para este fim....
Para efeito de purgação, há necessidade de pagamento da integralidade da dívida. Fonte | TJSP APELAÇÃO CÍVEL – Interposição contra...
A proteção social surgiu no desenvolvimento da sociedade como uma preocupação de ordem humanitária, especialmente na família. Por | Jair Teixeira...
O Brasil poderá ter em breve uma Lei de Migração para substituir o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6815/1980), adotado durante...
O autor ajuizou ação em desfavor do Departamento de transporte urbano do Distrito Federal – DFTrans, no intuito de obter...
A autora afirmou que o trabalho não ficou com a qualidade esperada e que a maquiagem definitiva na sobrancelha perdeu...
Reexame do acervo Fático-Probatório. Impossibilidade. Fonte | STJ AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. VIOLAÇÃO DO ARTIGO...
O cotidiano das empresas, mormente no que diz às relações trabalhistas, faz surgir inúmeras situações que não estão pontualmente compreendidas...
