É hoje lugar-comum em escritos doutrinários a tratativa entusiasta da cooperação processual, cuja suposta matriz basilar seria o contraditório em...
Mês: dezembro 2014
"Booking.com" é condenada a indenizar após reserva não ser cancelada a pedido do consumidor. Por Mario Tocchini Mário Tocchini Neto,...
Especialistas dão dicas para evitar queimaduras, micoses e desidratação durante o verão Fonte | UOL A estação mais quente do...
O texto será analisado durante o recesso pelos ministros Fonte | Jota.Info O JOTA obteve a íntegra do texto encaminhado...
A indenização foi fixada em R$ 6,6 mil. O município deverá arcar ainda com o pagamento de R$ 2.918,75, referente...
Segundo o magistrado, atrelar a liberação do veículo ao pagamento de taxas “extrapola os limites do poder regulamentar do órgão...
Responsabilidade Civil. Acidente por alegada imprudência do motorista Fonte | TJSP Indenização - Responsabilidade civil - Acidente em transporte coletivo -...
O advogado poderá adotar duas vias jurídicas para anular a penhora: os embargos à penhora ou a exceção de pré-executividade....
Imóvel adquirido de boa-fé não pode ser penhorado por dívida trabalhista do antigo proprietário. Com base nesse entendimento, a Subseção...
Se o PEDIDO de gratuidade NÃO para reiterado um recurso Cada, há deserção ... Por | Luiz Dellore O panorama...
Por Eduardo Luiz Santos Cabette Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado...
Por | Consultor Jurídico "Lei injusta não é lei" (Santo Agostinho) O texto-base do Código de Processo Civil foi aprovado pelo...
Drogaria foi condenada a pagar R$ 6 mil a criança de 13 anos e à sua mãe por venda de medicamento diverso...