Se informar é um direito garantido na legislação. É preciso ponderar que, em muitos casos, a desinformação atinge a sociedade...
Mês: novembro 2014
O plenário do Senado aprovou hoje (26) o projeto de lei que garante a guarda compartilhada de filhos de pais...
O Tribunal do STJ determinou a devolução de um processo ao TJPR para que, afastada a carência da ação, prossiga no julgamento...
O ministro considerou que, no caso, “não se está a avaliar os aspectos externos do negócio jurídico ou se foram...
Valores objeto da suposta fraude apresentavam divergência Fonte | TRF da 3ª Região A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal...
Decisão do TRF3 condena União ao pagamento de 10 salários mínimos Fonte | TRF da 3ª Região Decisão do Tribunal Regional...
O direito de o transexual ser tratado socialmente de forma condizente com sua identidade sexual é tema com repercussão geral...
Acidente de Trânsito. Ação de cobrança de complementação de seguro obrigatório (DPVAT). Fonte | TJSC AÇÃO DE COBRANÇA DE COMPLEMENTAÇÃO DE SEGURO...
Apelação cível. Magistrado a quo Que julga procedentes OS pleitos vazados na exordial. Fonte | TJSC Apelação Cível. AÇÃO DE...
Negativa da operadora de plano de saúde. Custeio de prótese. Inclusão da proprietária do nosocômio. Fonte: TJSP CONDIÇÕES DA AÇÃO....
STF entendeu que recurso de agravo regimental contra decisão que rejeitou Habeas Corpus pode ser interposto pelo próprio acusado, sem a...
Alegação de vício na intimação do advogado do ora executado por ocasião do julgamento de recurso de apelação Fonte | TJSP...
A extinção do usufruto pelo não uso de imóvel pode ocorrer independentemente de prazo certo, sempre que verificado o não...