Fonte | STJ Os juros de mora em ação monitória baseada em cheques correm a partir da data da primeira apresentação...
Ano: 2014
Projeto que dispensa aposentado idoso de perícia regular está pronto para análise da Presidente Dilma Rousseff Publicado por Nara Gomes...
Embora não se forme vínculo empregatício entre o vigilante e a empresa tomadora dos serviços de vigilância, esta será responsável...
O Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que é perfeitamente possível a divulgação do inadimplente no demonstrativo de despesas:...
Nos termos do art. 2º da CLT, cabe ao empregador arcar com os riscos do empreendimento. Isso significa que os...
Comentários ao REsp. 1.298.576/RJ - STJ - 4ª Turma Publicado por Vitor Guglinski Cuida-se nesta oportunidade da temática do chamado...
O prazo para ajuizamento de ação monitória contra emitente de nota promissória ou cheque, quando perderam a força executiva, é...
A CF prevê o dever dos pais em assegurar aos seus filhos o direito à dignidade e à convivência familiar....
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Além de propor e discutir leis, senadores também fiscalizam o governo. Senador julga o presidente, autoriza empréstimos e aprova autoridades....
Além de propor e discutir leis, deputados também fiscalizam o governo. Quantidade de deputados por estado (de 8 a 70)...
Deputado estadual é o representante do povo nas Assembleias Legislativas. Sua função principal é legislar na esfera estadual, conforme a...
Fonte | Sociedade Portuguesa de Oncologia (SPO) e Associação Portuguesa de Urologia (APU) O câncer de próstata é uma patologia...
