União deve custear exames e consultas particulares a bebê que sofreu erro médico em hospital federal
Liminar determinou depósito de R$ 1.200,00 para custeio dos novos procedimentos Fonte | TRF da 3ª Região A Quarta Turma do...
Ano: 2014
Decisão que indeferiu a juntada de documentos com as alegações finais e determinou o desentranhamento. Fonte | TJSP INDENIZAÇÃO POR PROPAGANDA...
Síntese da decisão: Para a 5ª Turma do STJ, trata-se de lesão corporal grave a transmissão consciente da síndrome da...
A detração encontra-se prevista no artigo 42 do Código Penal, que estabelece:“Computam-se, na pena privativa de liberdade e na medida...
Do mesmo modo que as construtoras podem prorrogar por até 180 dias o prazo para entrega das chaves, os consumidores...
Orientação acerca dos reflexos de um divórcio litigioso Por | Alexandre Cruz No impulso de uma separação, por diversas causas que...
Por Cynthia Madureira O WhatsApp é o mensageiro mais popular do mundo na atualidade e conta com mais de 600...
A seguradora Mapfre não terá de indenizar um cliente que agravou o risco de furto de seu veículo ao deixá-lo...
Comentários à súmula nº 479 do ST Por | Vitor Guglinski O entendimento ora sumulado encontra amparo em precedentes que consideraram...
Brasília – O deputado federal Romário (PSB-RJ) apresentou o projeto de Lei 8152/2014, nesta quarta-feira (26), que acrescenta artigo ao...
Se informar é um direito garantido na legislação. É preciso ponderar que, em muitos casos, a desinformação atinge a sociedade...
O plenário do Senado aprovou hoje (26) o projeto de lei que garante a guarda compartilhada de filhos de pais...
O Tribunal do STJ determinou a devolução de um processo ao TJPR para que, afastada a carência da ação, prossiga no julgamento...
