A recente alteração na Constituição brasileira aumentou o crescimento de casais que buscam a dissolução do matrimônio. Mas muitos não...
Ano: 2014
Na ditadura e hoje vivenciamos sob a ameaça às liberdades civis, políticas e culturais para além de ideologias o povo...
Agravo de Instrumento. Fonte | Tribunal de Justiça de São Paulo Agravo de Instrumento Escola de Samba que utiliza local...
Preliminares. Julgamento ultra petita. Cerceamento de defesa. Rejeição. Veículo novo importado. Fonte | Tribunal de Justiça do Distrito Federal EMENTA...
Trata da legalização reflexa do crime de aborto no Projeto de Código Penal em andamento no Congresso Nacional Por | Eduardo...
Vítima caminhava até a extremidade da embarcação quando caiu no rio e foi atropelado por ela, falecendo em razão do...
Há críticas em relação ao tratamento dos presos, à lógica de administração e ao modelo legal das concessões de prisões...
Nem sempre as pessoas dizem o que realmente estão pensando. Mas, com atenção, é possível interpretar o que elas sentem...
Para advogada, implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) prejudica o trabalho, porque a ferramenta de navegação para pessoas cegas passou...
Cartilha aborda a lei num modo geral e trata da prevenção da violência contra a mulher e de como agir...
Produto indicado para peles morenas e pouco sensíveis, que não é o caso da autora. Fitodermatite. Laudo pericial que concluiu...
Atividade de corte de cana-de-açúcar. Pausas previstas na nr-31 do ministério do trabalho e emprego. Fonte | Tribunal Superior do...
As particularidades nem sempre conhecidas da garantia patrimonial do Estado Por | Denis Caramigo Para os que militam na área é...
