A mulher tem direito a cinco meses de estabilidade no trabalho a partir da data do parto. Fonte | UOL...
Ano: 2014
Danos materiais comprovados. Recurso desprovido. Fonte | Tribunal de Justiça de São Paulo Responsabilidade Civil. Indenização. Calçada irregular. O artigo...
A bebê Sophia sofre de síndrome de Berdon, doença que provoca problemas no intestino, na bexiga e no estômago Fonte...
Considerando o descaso decorrente do cancelamento do procedimento e o sofrimento psicológico vivenciado pelo requerente o juiz de piso acolheu...
Em recente decisão, o Ministro Ricardo Lewandowski negou seguimento ao Mandado de Segurança nº. 32930, no qual se questionava ato...
O licopeno, substância encontrada no tomate, ajudou a melhorar o alargamento dos vasos sanguíneos, segundo estudo da Universidade de Cambridge...
Espécie em que o tratamento do lodo é feito pela concessionária do serviço público. Recurso especial conhecido e provido. Fonte...
Nos termos do PLS 59/2014 o trabalhador poderá se ausentar por até oito dias Fonte | Senado Federal Empregados do...
Atividade de motoboys entra no rol de profissões perigosas Fonte | Estado de S. Paulo A presidente Dilma Rousseff sancionará...
Dispensa também foi motivada por agressões verbais praticadas contra cliente durante atendimento em call center Fonte | TRT da 15ª...
É indiscutível que, numa democracia de direito, o processo eleitoral carrega inquestionável magnitude como instrumento direto do próprio regime popular,...
Paradigma proveniente de conflito de competência. Fonte | Superior Tribunal de Justiça EMENTA PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE...
Fixados na última quarta-feira (11), entendimentos consolidados poderão ser adotados em todos os julgamentos sobre a mesma matéria Fonte |...
