Por | Advocacia de Família Adriano Ryba & Ana Carolina Silveira - ADVFAM Casar ou viver junto são formas de relacionamentos...
Ano: 2014
Por | Cristiana Gomes-Ferreira A reivindicação e o reconhecimento do direito de visitação dos avós aos seus netos, uma realidade...
Quando duas pessoas vivem juntas, seja pelo casamento ou união estável, elas passam a manter um regime patrimonial de comunhão...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que não é necessária a prova de propriedade do imóvel para o locador...
Bem de família. Fonte | Tribunal Superior do Trabalho A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. EMBARGOS DE...
De acordo com a lei, os estacionamentos seriam obrigados a compensar a diferença entre o tempo pago e o tempo...
Destarte, pode-se observar que o artigo 1227, primeira parte, do Código Civil, diz que: os direitos reais sobre imóveis constituídos, ou transmitidos...
Os bens adquiridos após a separação de fato não devem ser divididos. A decisão foi unânime entre os ministros da...
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por unanimidade, reconheceu como união estável o relacionamento de...
Em decisão inédita na Bahia, o juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos, da 6ª Vara de Família da Comarca de...
Você é doador? Já contou para sua família sobre isso? A lista de espera por transplantes de órgãos no Brasil...
Os valores congelados do RIR/1999, de forma inconstitucional e ilegal, vem gerando aumento de tributação sem lei anterior que a...
Impunidade incentiva o assédio Fonte | Agência Câmara A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7372/14, do deputado...
