O presente artigo discorre sobre o procedimento administrativo disciplinar e a garantia à duração razoável do processo Fonte: Rômulo de...
3 – ARTIGOS
O presente artigo examina o comando da nova Súmula 543 do STJ, que trata dos direitos do consumidor na compra...
Por ocasião do julgamento da ADI 4424 DF, o STF firmou a orientação de que a natureza da ação do...
Segundo a nova Súmula 522 do STJ é típica a conduta de atribuir-se falsa identidade perante autoridade policial, ainda que...
O presente artigo examina o comando da nova Súmula 543 do STJ, que trata dos direitos do consumidor na compra...
Este artigo procurou sistematizar as informações a respeito dos preceitos legais que fundamentam a responsabilidade subsidiária dos avós na complementação...
Comentários à Solução de Consulta nº 217/2015 Por: Abner Vellasco Em Solução de Consulta publicada recentemente, a Coordenação-Geral de Tributação...
O presente estudo visa apresentar, através de pesquisas bibliográficas, os problemas que flutuam sobre a violência doméstica e familiar, mais...
Nossa Carta Magna também garante a separação das funções estatais, com a tripartição constitucional entre o Poder Executivo, o Poder...
Nosso artigo se destina a examinar dois enunciados sumulares antagônicos que residem em nosso sistema jurídico: a Súmula 114 do...
O presente artigo se destina a examinar as novas Súmulas ns. 517 e 519 do STJ, de modo a compatibilizar...
Nos termos da Súmula 375 do STJ, criada em 2009, “o reconhecimento da fraude à execução depende do registro da...
Movimento Outubro Rosa. Por | Mariana Ribeiro A taxa de mortalidade em razão do câncer de mama vem crescendo a cada...
