No direito civil brasileiro temos como leitura obrigatória as obras de Giuseppe Lumia (e nisso ressalto a excelente Princípios de...
3 – ARTIGOS
O dia 17 de novembro de 2017 entra para o calendário do Judiciário gaúcho como data marcante e o início...
A responsabilidade civil do Estado independe de contrato e é consequência da atividade estatal, traduzindo-se na obrigação de indenizar danos...
Em uma primeira plana, ao se abordar o tema em comento, necessário se faz pontuar que a sobrevivência afigura no...
Parecer do professor de Direito Processual Penal, Rômulo de Andrade Moreira. Por | Rômulo de Andrade Moreira No Uruguai entrou em vigor...
Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine
Em uma primeira plana, à guisa de elucidação, cuida arrazoar que o inventário é o processo judicial, de jurisdição contenciosa,...
Em uma primeira plana, ao se abordar o tema em comento, necessário se faz pontuar que a sobrevivência afigura no...
Em tempos atuais é possível perceber que permanecer no mercado está cada vez mais difícil devido à alta carga tributária...
Considerações sobre a diferente existente entre as profissões de Faxineira, diarista e doméstica. Por | Ismênia Nunes Muitas profissões ou serviços...
Considerações do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette. Por | Eduardo Luiz Santos Cabette O STJ tem empregado uma louvável interpretação progressiva...
A pesquisa científica no país, no que tange à pesquisa com biodiversidade brasileira, obteve tratamento com a Medida Provisória nº...
Ab initio, quadra evidenciar que em um período anterior à Lei nº 11. 232, que alterou na Lei nº 5.869,...
Acordos pré-nupciais são pactos que definem o regime do casamento e como seria a divisão de bens caso ele chegue...
