A Procuração Pública é um dos atos notariais praticados pelo Cartório de Notas, consiste na nomeação de uma pessoa para representação legal em atos jurídicos...
3 – ARTIGOS
Atualmente, quando precisamos saber se uma pessoa é, ou foi, proprietária de um imóvel, naturalmente solicitamos a certidão de busca de...
O Registro de Imóveis é a natureza cartorária extrajudicial que recebeu atribuição para arquivar o histórico completo referente a terrenos e imóveis,...
"Estima-se que cerca de R$ 3 bilhões de reais foram extraídos de patrões através de penhoras e arrestos de bens...
A Transcrição de Imóvel no cartório de Registro de Imóveis deu-se início através do Decreto 4.857 de no ano de 1939, o registro baseava-se...
Advogada destaca que ainda há discussão sobre obrigações do empregador, mas o bom senso deve sempre prevalecer. Por | Lorrana...
(...) "A judicialização interessa para os que protelam e para os integrantes do judiciário que são agraciados com os maiores salários...
O presente artigo aborda sobre a questão da habitação popular no Brasil sob o ponto de vista socioeconômico e traz...
Nas atuais circunstâncias, de isolamento social e profunda alteração da rotina dos cidadãos; sem qualquer pista do seu tempo de...
Apesar de não existir no Brasil uma lei que regule especificamente o dever de informação, o Código de Defesa do Consumidor (CDC)...
O presente artigo discorre sobre os Direitos à Saúde e à Alimentação adequada em convergência: a obrigatoriedade do estado na...
O site do Tribunal Superior do Trabalho, em 17 de junho, publicou notícia com chamada de que "Prêmios por cumprimento de...
Com o presente estudo, objetivou-se fazer uma investigação tratando dos avanços científicos na medicina e o uso da biotecnologia em...
