Não pode a operadora do plano de saúde proceder ao desligamento do beneficiário sem a prova efetiva de que foi...
3 – ARTIGOS
A cobrança da comissão de corretagem e da taxa de assessoria técnica imobiliária (SATI), realizada pelas incorporadoras e construtoras nos...
Por Débora Bozgazi A compra de imóveis na planta está cada vez mais comum, em razão dos grandes descontos e benefícios...
Os Contratos de vesting chegaram com força ao Brasil, principalmente nas chamadasstartups, que começam a se multiplicar em nossa sociedade. O modelo...
O efeito vinculante representa a padronização da prestação jurisdicional. Apesar da doutrina e do STF defenderem a constitucionalidade e efetividade...
Resolução do CNJ avança, mas não tanto, ao admitir o registro das uniões estáveis Por | Maria Berenice Dias O Provimento...
Decisão do Ministro Joaquim Barbosa suspendeu decisão do Superior Tribunal de Justiça que impedia julgamento de recurso de apelação interposto...
Por | Advocacia de Família Adriano Ryba & Ana Carolina Silveira - ADVFAM Casar ou viver junto são formas de relacionamentos...
Por | Cristiana Gomes-Ferreira A reivindicação e o reconhecimento do direito de visitação dos avós aos seus netos, uma realidade...
Quando duas pessoas vivem juntas, seja pelo casamento ou união estável, elas passam a manter um regime patrimonial de comunhão...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que não é necessária a prova de propriedade do imóvel para o locador...
Destarte, pode-se observar que o artigo 1227, primeira parte, do Código Civil, diz que: os direitos reais sobre imóveis constituídos, ou transmitidos...
Você é doador? Já contou para sua família sobre isso? A lista de espera por transplantes de órgãos no Brasil...
