Em recente decisão proferida em processo de cobrança de cotas condominiais, o arrematante de imóvel levado à praça, foi surpreendido...
3 – ARTIGOS
Ratificamos a necessidade de construção de aproximações mais sólidas das esferas administrativas e judiciais, a fim de que caminhem em...
Projeto que dispensa aposentado idoso de perícia regular está pronto para análise da Presidente Dilma Rousseff Publicado por Nara Gomes...
Comentários ao REsp. 1.298.576/RJ - STJ - 4ª Turma Publicado por Vitor Guglinski Cuida-se nesta oportunidade da temática do chamado...
A CF prevê o dever dos pais em assegurar aos seus filhos o direito à dignidade e à convivência familiar....
A comezinha ética recomenda que o filho que nasceu é um ser humano e como tal merecedor de todo respeito...
Em decisão monocrática, o Ministro Teori Zavascki, negou pedido de liminar formulado nos autos da Reclamação nº. 18346, quando a...
A legislação brasileira sobre as sociedades já se tornou um cipoal cultivado em terreno pantanoso, onde ninguém entende ninguém. Isso...
A precaução representa, de acordo com o nosso ordenamento, relevante princípio que norteia o Direito Ambiental, detendo interface com outros...
Uma etapa difícil da carreira: Formado em direito, passado na OAB, e agora? Por | Gustavo Rocha Passa zilhões de coisas...
Publicado por Wagner Francesco Apresentação Karl Marx entre 1857-1858 escrevia no intuito de produzir "O Capital". Estes escritos são conhecidos hoje...
Por | Sandra Regina Pires RESUMO O direito real de superfície foi recepcionado no ordenamento brasileiro por força do direito português,...
Ponderações à luz da jurisprudência dominante do E. TJ/SP e do C. STJ. Por | Benevento Sociedade de Advogados Estas considerações...
