O sistema, que só funciona em inglês, será testado na Grã-Bretanha e posteriormente traduzido para mais de 150 idiomas Fonte...
1 – ULTIMAS NOTÍCIAS
Ações de reparação de dano moral, na Justiça, costumam demorar anos. Multa indenizatória seria incluída no Código de Defesa do...
STJ decidiu que os valores recebidos por um dos cônjuges a título de indenização trabalhista, após a dissolução do vínculo...
A recuperação de usuário de drogas é dispendiosa Fonte | Agência Câmara A Comissão de Segurança Pública e Combate ao...
No reinício do julgamento do Mensalão, que ocorreu nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal determinou, por unanimidade, a execução imediata...
PEC proíbe a designação para função de confiança, a nomeação para emprego ou para cargo efetivo ou em comissão de...
As entidades representativas de advocacia reivindicam que o TRT aceite petições em papel nos processos eletrônicos Fonte | Correio Braziliense...
O caso envolve ação de acolhimento institucional movida pelo MP, em defesa de um bebê de 45 dias que tinha...
Texto ainda passará por comissão especial e pelo Plenário Fonte | Agência Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e...
Segundo a ação, de 99 penitenciárias apontadas apenas cinco possuem instalações para banhos quentes Fonte | Última Instância A Justiça...
Adoção do sobrenome de companheiro ou companheira na união estável depende de comprovação prévia da relação Fonte | STJ A...
Uma restrição feita à “barriga de aluguel” é que o procedimento não pode envolver qualquer lucro nem fazer parte de...
Para magistrado, determinação do gênero não decorre só da conformação da genitália, mas de um conjunto de fatores sociais Fonte...
