Lei endureceu multa e aumentou prisões, mas ainda libera embriagados. Associação critica entendimento e pede tolerância zero a álcool no...
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G.N.A.J. tinha 16 anos na época e foi condenado a um ano de internação. Salário na polícia é de R$...
Rosa Weber atendeu a pedido formulado por senadores da oposição. Governistas queriam ampliar abrangência da CPI; cabe recurso ao plenário....
O Senado aprovou na noite desta terça-feira (22) o Marco Civil da Internet, que segue agora para sanção presidencial. A...
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Leis penais brasileiras consideram mais graves apenas as formas qualificadas dos crimes Fonte | Agência Câmara O relator do projeto...
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Para tornar a luta contra a doença menos árdua, legislação confere alguns benefícios ao paciente e à família Fonte |...
logs e aplicativo ensinam a prática. Deic abriu inquérito para investigar caso Fonte | R7 Notícias É cada vez mais...
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