A garrafa de água foi servida em restaurante e álcool acabou sendo ingerido por criança de 1 ano. Fonte |...
1 – ULTIMAS NOTÍCIAS
Motorista teria ficado aproximadamente oito meses sem o documento devido a um erro do departamento. Por | Migalhas Em decisão...
Juíza Adriana Benini, da Comarca de Campina Grande do Sul, (PR) manda Conselho ignorar exigências para o exercício da profissão...
A inexistência de cálculo pelo Banco Central de taxa média de juros para as operações de cartão de crédito não...
Decisão segue entendimento do STJ de que o mero aborrecimento não caracteriza dano moral Fonte | TRF da 3ª Região O...
Brasília O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, defendeu em sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desta...
O Itaú Seguros foi condenado a pagar indenização securitária no valor de R$ 62 mil a um cliente que apresentou...
Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso...
O nome é mais que um acessório. Ele é de extrema relevância na vida social, por ser parte intrínseca da...
De acordo com o texto, armas não letais têm baixa probabilidade de causar mortes ou lesões permanentes e são projetadas...
União deve custear exames e consultas particulares a bebê que sofreu erro médico em hospital federal
Liminar determinou depósito de R$ 1.200,00 para custeio dos novos procedimentos Fonte | TRF da 3ª Região A Quarta Turma do...
Síntese da decisão: Para a 5ª Turma do STJ, trata-se de lesão corporal grave a transmissão consciente da síndrome da...
A detração encontra-se prevista no artigo 42 do Código Penal, que estabelece:“Computam-se, na pena privativa de liberdade e na medida...
