A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8032/14, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que estende a pessoas transexuais...
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Pelo texto, a vaga deverá ser de fácil acesso e sinalizada de forma clara e visível. Fonte | Migalhas O...
A escritura pública em que o casal renunciou à prestação de alimentos quando ainda convivia em união estável não perdura...
De acordo com os autos, as partes celebraram contrato de confecção e locação de vestido de noiva. Na véspera do...
Emissora divulgou a imagem do telespectador sem autorização e faz insinuações a respeito da sexualidade dele Fonte | TJSP Decisão da 7ª Câmara de Direito...
O YouTube foi obrigado a retirar da sua biblioteca on-line um vídeo com conteúdo difamatório contra uma missionária Fonte |...
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Publicado por Luiz Flávio Gomes Por que os brasileiros abominam os políticos corruptos e frequentemente os reelegem? Por que 250...
Fonte | Consultor Jurídico A garantia de sustentação oral decorre do exercício do direito constitucional à ampla defesa e ao contraditório,...
Publicado por José Wilson Oliveira Santos 1. Considerações iniciais Primeiramente é forçoso dizer que o porte de arma de fogo...
"A presidente reeleita precisa se comprometer com uma reformulação das políticas econômicas", diz a consultoria. Fonte | EXAME Apesar de a...
