De acordo com os autos, o falecido vivia no local com a companheira – fruto de seu segundo casamento –...
1 – ULTIMAS NOTÍCIAS
Em 2006, o TCU considerou ilegal a concessão de auxílio-moradia para membros do Ministério Público da União em caso de...
As escolas de ensino fundamental e médio devem passar a ofertar aos alunos, entre os conteúdos curriculares, a introdução ao...
O comandante do Exército, o general Eduardo Villas Bôas, alertou hoje (24), em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores...
Pelo projeto, a pena de dois a quatro anos de prisão passa para quatro a oito anos. Fonte Agencia Brasil...
O autor ingressou com ação pleiteando danos morais sob o fundamento de que não autorizou a inserção de seu nome...
A consumidora não recebeu o imóvel que adquiriu, apesar de ter pagado por dois anos as prestações do financiamento. A...
Um fiscal operacional da EBV Empresa Brasileira de Vigilância Ltda., do Paraná, tentou responsabilizar subsidiariamente os vários tomadores de serviço...
O pedido de extinção das obrigações do falido não exige a apresentação de certidões de quitação fiscal, mas a quitação...
A "Sociedade Individual" permitirá a formalização de milhares de advogados brasileiros, gerando renda e desenvolvimento. Fonte | OAB A Comissão...
O juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 4ª Vara Federal Criminal em São Paulo, entendeu como ilícita uma prova resultante...
Alimentos não têm caráter vitalício, diz Tribunal de Justiça. Fonte | TJSC A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ...
A Comissão de Defesa do Consumidor deve discutir, em audiência pública, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei 2303/15 que...
