A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para efeitos da proteção da Lei 8.009/1990, é suficiente que...
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a abertura da sucessão definitiva prevista no artigo...
Com base nas disposições do artigo 1.013, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil de 2015 e na teoria da causa madura,...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para preservar seu equilíbrio econômico-financeiro e assegurar a manutenção dos...
A Usucapião feita diretamente em Cartório evita o Processo Judicial, por isso é mais rápida (mas não se iluda: são...
Um estudo brasileiro revelou uma variação genética presente na população negra que favorece a intolerância à lactose nesse grupo. A população negra...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não reconheceu o vínculo empregatício entre músico e igreja evangélica...
Uma menor de idade, que teve o pé preso no mecanismo de elevação de cadeira de rodas de um ônibus,...
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, confirmou sentença que negou indenização por danos...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que negou pedido de alteração do registro civil de...
Locatário do imóvel não responde por taxa de ocupação após a consolidação da propriedade fiduciária.
O locatário do imóvel cuja propriedade foi consolidada pelo credor fiduciário em razão da inadimplência do devedor fiduciante – antigo...
Com base nos princípios da liberdade contratual e da autonomia privada, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
As regras para o controle da COVID-19 no ambiente de trabalho foram alteradas, segundo Portaria Interministerial nº 14 publicada na última terça-feira (25) no...
