Interessada não conseguiu demonstrar o preenchimento do requisito do animus domini, intenção de ser dono. Fonte | JFSP A Primeira...
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A própria planta é a matéria-prima para a droga e não a semente, decidiu a 11ª Turma. Fonte | TRF3...
Agravo de instrumento em recurso de revista. Irregularidade de representação. Óbice ao trânsito da revista. Fonte | TST AGRAVO DE...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) dois projetos que modernizam e atualizam o Código de Defesa do Consumidor (CDC), de...
Os juros remuneratórios sobre expurgos da poupança nos planos econômicos incidem até o encerramento da conta, e é do banco...
Consta dos autos que a acusada apropriou-se de dinheiro público quando era diretora administrativa do Centro de Detenção Provisória de...
De acordo com os autos, o falecido vivia no local com a companheira – fruto de seu segundo casamento –...
Em 2006, o TCU considerou ilegal a concessão de auxílio-moradia para membros do Ministério Público da União em caso de...
As escolas de ensino fundamental e médio devem passar a ofertar aos alunos, entre os conteúdos curriculares, a introdução ao...
Partilha de bens. Alimentos para um dos cônjuges. Fonte | STJ RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO...
A objeção de pré-executividade em face do CPC de 2015, o chamado e aclamado Código Fux. Por | Gisele Leite Trata-se...
O comandante do Exército, o general Eduardo Villas Bôas, alertou hoje (24), em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores...
Pelo projeto, a pena de dois a quatro anos de prisão passa para quatro a oito anos. Fonte Agencia Brasil...
