O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA)...
Mês: setembro 2015
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove na quinta-feira (3) audiência pública para instrução do projeto de lei do Senado...
Afirmar que seu cliente está sob cuidados médicos em uma unidade de tratamento intensivo quando, na verdade, ele está alocado...
Pneu de caminhão solto na pista provocou acidente; vítima receberá R$15 mil por danos morais. Fonte | TJMG A Concessionária...
Agravo de Instrumento. Fonte | TJSC AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO DE CONTRATOS BANCÁRIOS. MAGISTRADO QUE RECEBE A EMENDA À INICIAL...
O benefício de auxílio-doença é uma das mais importantes prestações da Previdência Social, pois visa a proteger o trabalhador com...