Se o consumidor faz um financiamento para compra de qualquer bem (imóvel ou carro, por exemplo) e, no meio do...
Mês: julho 2014
O art. 291 do Código de Trânsito Brasileiro determina que "aos crimes cometidos na direção de veículos automotores, previstos neste...
Consenso. Necessidade. Alternância de residência do menor. Fonte | Superior Tribunal de Justiça EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL....
Reparação civil. Acidente de trânsito. Ônibus. Morte de passageira. Fonte | Tribunal de Justiça de Minas Gerais EMENTA APELAÇÃO CÍVEL....
Cadastro irá facilitar a troca de informações entre cartórios de registro civil Fonte | G1 A presidente Dilma Rousseff editou...