O julgamento do REspe n. 1.418.593/MS trouxe grandes mudanças no tratamento das ações de busca e apreensão pelo Poder Judiciário,...
Mês: dezembro 2014
Declaração de pobreza que não impede o indeferimento do pedido pelo magistrado, quando o conjunto probatório constante dos autos evidenciar...
TRF3 julgou improcedentes três pedidos por entender que registro é único para toda a vida civil da pessoa física e...
Sentença de procedência. Apelo da ré bradesco administradora de cartões de crédito. Fonte | TJSC APELAÇÃO CÍVEL. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA...
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), busca prevenir e corrigir toda situação que prejudique o equilíbrio entre receitas e despesas públicas, objetivando...
Para presidente, medida traria 'impacto negativo' nas contas do governo, 'não condizente com o momento econômico atual' Fonte | Estado de...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração para alterar a redação que fixou, em...
O município de Anicuns terá de indenizar Carlos Roberto Pires em, aproximadamente, R$18 mil, por danos morais e materiais. Carlos...
A garrafa de água foi servida em restaurante e álcool acabou sendo ingerido por criança de 1 ano. Fonte |...
Motorista teria ficado aproximadamente oito meses sem o documento devido a um erro do departamento. Por | Migalhas Em decisão...
Correr pode reverter a idade de forma que caminhar não consegue, aponta um novo estudo envolvendo pessoas idosas ativas. Os...
Quilos a mais na balança podem estar relacionados a outros problemas de saúde. Fonte | UOL A meta para o...
Juíza Adriana Benini, da Comarca de Campina Grande do Sul, (PR) manda Conselho ignorar exigências para o exercício da profissão...