De cada três quilos de alimentos produzidos no mundo, pelo menos um é jogado fora. Vai para o lixo todos...
Mês: março 2016
O colegiado entendeu que, ocorrido o óbito na vigência do Decreto 89.312/84, o benefício será devido ao marido somente se...
As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal. Fonte | STJ A Terceira Seção do Superior...
Pagamento, ilícito, foi feito por contrato fictício de prestação de serviço, segundo empreiteira; revelação foi feita no acordo para a...
Advogados do ex-presidente afirmam que "é descabido e censurável" afirmação dos procuradores da Lava Jato de que petista teria recebido...
VIolação ao artigo 535 do CPC Fonte: STJ PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A...
Durante anos, os tribunais superiores consideraram que o recurso interposto antes da publicação da decisão impugnada seria prematuro e, portanto,...