A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 724 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois...
Mês: fevereiro 2022
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Por falta de previsão no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu...
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A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não reconheceu o vínculo empregatício entre músico e igreja evangélica...
Uma menor de idade, que teve o pé preso no mecanismo de elevação de cadeira de rodas de um ônibus,...