Uma cliente que alegou ter sofrido dano moral em virtude da suspensão parcial do atendimento em agência do Banco do...
Mês: março 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de uma seguradora que buscava a declaração de prescrição...
Reexame do contexto fático-probatório. Fonte | STJ PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. REDIRECIONAMENTO DA DÍVIDA AOS SÓCIOS. FALTA DE COMPROVAÇÃO DA DISSOLUÇÃO...
O benefício assistencial e a presunção absoluta de miserabilidade. Por | Alexandre S. Triches O benefício assistencial ao idoso e ao...
Estreando nova coluna no site da SAÚDE, médica faz um convite para começarmos a pensar desde já em um futuro...
O poder dos pais em relação ao usufruto a à administração dos bens dos filhos menores não é absoluto. Em...
Está isento de Imposto de Renda o contribuinte que vendeu um imóvel para saldar a dívida de outro financiado. O...
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a condenação de um posto de gasolina...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma nova súmula, de número 605, sobre apuração de ato...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dá continuidade nesta sexta-feira (16-03), em Vitória, a capacitação de dezenas de juízes e...