Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de conversão de procedimento...
Mês: novembro 2017
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar a cobrança de comissão de corretagem em...
Se o valor regular da pensão alimentícia supre as necessidades do alimentado, não há motivo para que reflita de forma...
O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) concluiu que a culpa de um acidente com fiação elétrica em...
Justiça e Saúde. Esse será o tema de uma audiência pública que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá para discutir com...
Um termo de cooperação entre órgãos do Sistema da Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU) vai facilitar o ressarcimento...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto (PLC 18/2017) que tipifica o crime...
Tratamentos que modificam células para que elas aprendam a vencer o tumor tem revolucionado medicina. O foco agora é a...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão manteve condenação imposta pelo Tribunal de Justiça do Rio...
O agravo de instrumento é o recurso cabível contra o provimento jurisdicional que, após a entrada em vigor do Código...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a negociação coletiva celebrada entre a Texita Companhia Têxtil Tangará, do...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, firmou nesta terça-feira...
A Comissão de Viação e Transportes debate nesta manhã a cobrança por bagagem despachada em viagens aéreas. A audiência atende...