No curso do processo de recuperação judicial, o mérito da impugnação de crédito apresentada fora do prazo previsto no artigo 8º da...
Ano: 2019
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Relator acata acusação de brasileiros que apontaram uso de truques para enganar sobre acomodações Fonte | TJMG Hospedagem contratada não...
A Liga Feminina de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo, na região metropolitana de Porto Alegre (RS), receberá R$ 5...
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Segundo o entendimento do colegiado, a situação atentava contra a dignidade humana. Fonte | TST Um despachante de terminal de...
Em fase de execução de dívida trabalhista, não existe ordem de preferência de pagadores. Com esse entendimento, a 3ª Câmara do...
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A Associação dos Aposentados e Pensionistas de Timóteo (AAPT) deverá indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, um sócio...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso das proprietárias de um apartamento que invocavam...
