A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Organização de Serviços de Segurança...
Mês: março 2018
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Entre outros pontos, o projeto pune a divulgação de cenas de estupro; aumenta a pena para estupro coletivo; e tipifica...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial de empresa de confecções que buscava a nulidade...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa e a Conaj Empreendimentos e Construções Ltda. ao pagamento...
Desde pequena, Larissa* tinha a impressão de que todas as amigas da escola tinham mais dinheiro e eram mais bonitas...
Novos preços passariam a valer na terça-feira (6); Correios dizem que buscam suspender a decisão. Fonte | G1 ...
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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho isentou a A&C Centro de Contatos S.A....
Por meio do Plenário Virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram, por unanimidade, a existência de repercussão geral...
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a recurso para desobrigar...
O juiz substituto da 11ª Vara Cível de Brasília condenou a empresa Anfari Empreendimentos e Consultoria a consertar o teto...
