Foi aprovada emenda que concede gratuidade da tarifa de energia elétrica a famílias de baixa renda no consumo mensal de...
Ano: 2018
A Comlurb e a Fundação Municipal de Parques e Jardins terão que pagar, solidariamente, indenização no valor de R$ 10...
Uma mulher presa em flagrante com 23 embalagens de maconha e 23 recipientes de crack teve pedido de concessão de...
A morte da pessoa contratante de crédito consignado com desconto em folha de pagamento (consignante) não extingue a dívida por...
A 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio determinou que, em um ano e meio, a Supervia faça...
O presente material está direcionado à seara do Direito do Trabalho, onde será dado destaque ao trabalho do religioso no...
Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Fonte | STJ HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO....
A depressão pode ter cura, entretanto, como suas causas ainda não foram totalmente esclarecidas, não existe uma fórmula, e sim,...
O crime de tráfico de entorpecentes na modalidade de guarda é do tipo permanente, cuja consumação se prolonga no tempo;...
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu que pensões alimentícias pagas por um pai...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em que uma mulher pedia a retificação...
Para que haja a interrupção do prazo prescricional prevista pelo artigo 219, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil de...
Os desembargadores da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio confirmaram a condenação da Casas Bahia que terá...
