Ir a uma concessionária Chevrolet – a qualquer uma das mais de 560 existentes no Brasil –, escolher um Chevrolet...
Mês: novembro 2017
A partir de 11 de novembro, o Brasil inicia uma nova fase no Direito do Trabalho, com a entrada em...
A Comissão de Direito Imobiliário da OAB Santa Catarina, fará análise de anteprojeto para alteração e inclusão de artigos na...
Nos casos de excesso em publicidade comparativa, a indenização por danos materiais exige a comprovação dos prejuízos sofridos, não sendo...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é possível a penhora do saldo do Fundo...
No momento em que assina contrato de serviços de cartão de crédito, o cliente tem o direito de autorizar ou...
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que não reconheceu a validade...
Instituído com o objetivo de atenuar os danos gerados pela circulação de veículos, o seguro DPVAT não se constitui como...
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade de um banco por...
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Fonte | TST AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APELO INTERPOSTO SOB...
Parecer do professor de Direito Processual Penal, Rômulo de Andrade Moreira. Por | Rômulo de Andrade Moreira No Uruguai entrou em vigor...
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que, ao analisar a manifestação...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei 3019/15, do deputado Baleia Rossi (PMDB-SP),...
