A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um motorista de ônibus de Recife (PE) que pretendia...
Ano: 2017
Saulo* foi preso em flagrante por dirigir embriagado um caminhão de distribuição de gás no Recanto das Emas/DF, após o...
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou, por meio...
A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), reconheceu o vínculo empregatício de uma trabalhadora...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma farmacêutica à rescisão indireta do contrato de...
Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Fonte | TST AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA...
Considerações sobre a diferente existente entre as profissões de Faxineira, diarista e doméstica. Por | Ismênia Nunes Muitas profissões ou serviços...
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (13ª Região) manteve a decisão do juízo da 4ª Vara do Trabalho...
Uma trabalhadora que recebia com habitualidade pagamentos fora dos contracheques vai receber R$ 5 mil de indenização por danos morais,...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) analise...
“Precisamos combater os privilégios e transformar isso aqui em uma República verdadeira”, afirmou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...
A inclusão na pauta da proposta que altera regras eleitorais depende da aprovação de requerimento que dispense o prazo exigido...
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Fonte | STJ AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CISÃO EMPRESARIAL. AÇÃO...
