Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que, ao analisar a manifestação...
Ano: 2017
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei 3019/15, do deputado Baleia Rossi (PMDB-SP),...
Um bancário do Citibank S. A. teve reconhecida como discriminatória a sua dispensa, ocorrida um dia depois de ter sofrido...
As equipes de tecnologia da informação (TI) dos Tribunais de Justiça (TJs) vão auxiliar na construção do novo Cadastro Nacional...
Uma paciente submetida a cirurgia de retirada do seio direito após receber diagnóstico errado de câncer de mama terá o...
As seções de direito penal e de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram três novas súmulas. Os...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou a um preso, condenado por tráfico de...
A 1ª Câmara do TRT-15 acolheu o pedido da reclamada, uma empresa do ramo da construção, e reformou a sentença...
Símbolo da burocracia, o reconhecimento de firma torna-se cada vez menos necessário. Atestar a procedência de assinaturas passou a ser...
Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine
Em uma primeira plana, à guisa de elucidação, cuida arrazoar que o inventário é o processo judicial, de jurisdição contenciosa,...
Prisão Preventiva. Fonte | STJ PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. RISCO DE REITERAÇÃO...
São várias as causas do problema, mas ele pode ser evitado com alguns cuidados Fonte | minhavida Para os pacientes...
O programa Jornada desta semana traz reportagem especial sobre fofoca no ambiente de trabalho. Até que ponto a mania de...
