Um projeto de lei (PLS 200/2016) tem objetivo de impedir a interrupção dos serviços promovidos por aplicativos de mensagens na...
Ano: 2017
Citação no processo que teve curso no exterior de réu domiciliado no Brasil. Fonte | STJ SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. CITAÇÃO...
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Quando a trombose evolui para uma embolia pulmonar, ela pode ser fatal Fonte | minhavida Tromboses são problemas comuns e...
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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto com regras para a divulgação do prazo de...
Mais de 22 mil pessoas têm foro privilegiado no País. Mesmo que acusadas por crimes comuns, como assassinato, só podem...
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Em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o mérito de 37 recursos com repercussão geral reconhecida, nos quais a...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço, da Câmara dos Deputados, aprovou o projeto PL 3131/15, do deputado...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Serrano Distribuidora Ltda., de Cariacica (ES), contra...
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