Agravos de Instrumento em Recurso de Revista das reclamadas. Fonte | TST AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA...
Ano: 2017
Agravo Interno no Recurso Especial. Fonte | STJ TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI. INCLUSÃO...
A criação de um documento que reúne dados biométricos e civis, como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF)...
A manutenção de ex-empregados aposentados ou demitidos sem justa causa em planos de saúde coletivos é permitida nos casos em...
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheram parcialmente o recurso de uma construtora condenada a...
O salário do trabalhador pode ser pago não apenas em dinheiro, mas também em forma de bens ou serviços, chamados...
Em 2016, ao menos 277 adultos do Distrito Federal (DF) passaram por treinamento para adoção de crianças e adolescentes. Outras...
Reunidas na sede da OAB Nacional, entidades da sociedade civil, entre as quais a OAB SP representada por sua Comissão...
O presidente da OAB/SC, Paulo Brincas, disse hoje (quarta, 8) que a autorização da Câmara dos Deputados para votar com...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a data da separação judicial é o marco temporal a...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso que buscava condenar a Renault ao pagamento de indenização...
Um vendedor relatou que se recusou a vestir uma fantasia de frango na inauguração do supermercado pertencente à empregadora. A...
Em 16 dias de publicação do provimento que criou o Núcleo de Custódia e deu nova regulamentação às audiências de...
