A comissão especial que analisa a proposta de liberação de motores a diesel para veículos leves (PL 1013/11) realiza audiência pública...
Ano: 2016
De cada três quilos de alimentos produzidos no mundo, pelo menos um é jogado fora. Vai para o lixo todos...
O colegiado entendeu que, ocorrido o óbito na vigência do Decreto 89.312/84, o benefício será devido ao marido somente se...
As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal. Fonte | STJ A Terceira Seção do Superior...
Pagamento, ilícito, foi feito por contrato fictício de prestação de serviço, segundo empreiteira; revelação foi feita no acordo para a...
Advogados do ex-presidente afirmam que "é descabido e censurável" afirmação dos procuradores da Lava Jato de que petista teria recebido...
VIolação ao artigo 535 do CPC Fonte: STJ PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A...
Durante anos, os tribunais superiores consideraram que o recurso interposto antes da publicação da decisão impugnada seria prematuro e, portanto,...
Sem a demonstração da prática de atos com excesso de poderes ou infração à lei, contrato social ou estatutos, nem...
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, deverá ser alterada para regular o trabalho a distância, modalidade em...
Para o relator, a assistência sindical ou a presença de autoridade do Ministério do Trabalho no pedido de demissão de...
Agravo de Instrumento. Fonte | TST AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL. REAUTUAÇÃO DEVIDAMENTE EFETUADA. PERDA DO OBJETO....
O artigo em comento objetiva estabelecer uma análise da incidência do verbete sumular nº 237 do Supremo Tribunal Federal, no...