A ação de reintegração de posse em contrato de leasing pode incluir pedido de cobrança de multa em caso de...
Ano: 2016
O credenciamento de um hospital por operadora de plano de saúde, sem restrições, abrange, para fins de cobertura, todas as...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP)*...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 292 votos a 101, o projeto de lei que desobriga a Petrobras...
Hipertireoidismo e hipotireoidismo são as doenças mais comuns deste órgão. Fonte | minhavida Apesar de ser pequena, a glândula da...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Transportadora Nimec Ltda., do Rio Grande do Sul, de condenação...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido feito por uma mulher para que fosse autorizada a...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a data do pedido administrativo feito por pessoa incapaz como...
A apuração do estupro coletivo de uma adolescente, ocorrido em maio deste ano no Rio de Janeiro, continuará a cargo...
Não é possível ao julgador indeferir pedido de guarda compartilhada, à luz da atual redação do parágrafo 2º do artigo...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 42 mil para R$ 200 mil o valor...
Está na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), onde aguarda a designação de relator, proposta (PLC 216/2015) que concede...
Texto aprovado também obriga empresas de telefonia celular a possibilitarem o envio de mensagens de texto para os serviços públicos...