Ano: 2015

Votação dos destaques será realizada na próxima terça-feira. Fonte | Migalhas O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 8, o...

Senadores dos partidos de oposição pretendem reapresentar pedido para instalação da CPI do BNDES. Enquanto isso, os senadores da base...

Como o empregador era portador de quadro demencial avançado, a filha, sua curadora, deveria zelar pelo pagamento das verbas trabalhistas...

STJ manteve a adoção de jovem maior de idade pelo padrasto, mesmo sem o consentimento do pai biológico. Fonte | STJ...

As empresas invocaram como justificativa para o atraso no conserto do veículo a falta de peça em estoque e a...

Além de devolver o valor despendido na compra, a concessionária deverá pagar danos morais, arbitrados em R$ 5 mil, de...

Decisão é da 1ª turma do STF, para quem trata-se de força maior. Deficiente físico que teve carro roubado poderá...

Decisão é da 4ª turma do STJ. Ao julgar recurso relativo à penhora de parte das cotas sociais pertencentes à...

O jovem foi esquecido em um parque de diversões localizado no interior de São Paulo, durante excursão promovida pela instituição...