Segundo o empregado, como encarregado da degustação da cerveja em todas as etapas de produção, passou a ingerir diariamente grandes...
Ano: 2015
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra a decisão que indeferiu pedido de penhora, determinando à credora o refazimento do...
Na sua estrutura tradicional da ação de conhecimento, o autor é responsável pela propositura da demanda, daí também ser denominado...
A deliberação sobre os colegiados administrativos fiscais dos estados e municípios são de responsabilidade das seccionais da OAB Fonte |...
O Novo Banco de Desenvolvimento, conhecido como Banco do Brics, está mais perto de se tornar realidade. A Comissão de...
De acordo com os ministros, o prazo prescricional aplicável ao caso é de 20 anos. Fonte | STJ A Terceira...
Depois de o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, negar que o anteprojeto da...
A diarista trabalhou na residência de abril de 2000 a março de 2012, sem carteira de trabalho assinada e fazia...
A viúva requereu o pagamento à seguradora, que foi negado porque foi encontrada concentração de álcool etílico no sangue do...
De acordo com o a decisão do juiz, trata-se de caso grave e urgente, envolvendo pessoa debilitada, que busca tratamento...
Cláusula resolutiva expressa prevendo o vencimento antecipado da dívida Fonte | TJSC AÇÃO REVISIONAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - FINANCIAMENTO...
O direito existencial da pessoa e sua rede de relações no mundo, portanto, do sujeito com a alteridade, precisam ser...
Inscrições encerram-se em 20 de abril. Fonte | OAB O Conselho Federal da OAB abriu as inscrições para as duas...
