A Justiça de Santa Catarina acatou, no dia 25 de julho, recurso do Ministério Público daquele estado autorizando que o...
Ano: 2014
Membros do corpo docente do Instituto Federal Goiano entraram com ação de rito ordinário em face dessa instituição de ensino,...
A legislação brasileira sobre as sociedades já se tornou um cipoal cultivado em terreno pantanoso, onde ninguém entende ninguém. Isso...
A aposentadoria privada possui natureza remuneratória e caráter alimentar, na medida em que é fonte de renda que visa equiparar...
Fonte | ConJur A sistemática dos filtros processuais no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal veio com...
A precaução representa, de acordo com o nosso ordenamento, relevante princípio que norteia o Direito Ambiental, detendo interface com outros...
Ao longo dos anos diversas dietas das mais diferentes origens e métodos são disseminadas entre quem busca perder peso e...
Uma das principais recomendações para quem quer emagrecer é eliminar o consumo de bebidas alcoólicas, já que o álcool engorda...
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Populações tradicionais devem ser prioritariamente apoiadas Fonte | Agência Câmara A Câmara analisa projeto (PL 6605/13) que concede os benefícios...
Uma etapa difícil da carreira: Formado em direito, passado na OAB, e agora? Por | Gustavo Rocha Passa zilhões de coisas...
O vínculo de emprego é delimitado pela lei, não tendo as partes envolvidas liberdade para disporem sobre a sua viabilidade...
Atitudes diárias são importantes para vida a dois. Fonte | UOL Muitas pessoas sonham em encontrar um parceiro ideal, com...