No reinício do julgamento do Mensalão, que ocorreu nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal determinou, por unanimidade, a execução imediata...
Mês: novembro 2013
PEC proíbe a designação para função de confiança, a nomeação para emprego ou para cargo efetivo ou em comissão de...
As entidades representativas de advocacia reivindicam que o TRT aceite petições em papel nos processos eletrônicos Fonte | Correio Braziliense...
O caso envolve ação de acolhimento institucional movida pelo MP, em defesa de um bebê de 45 dias que tinha...
Medicamento com hormônios GLP-1 e GIP ainda está em fase de testes, mas tem resultados promissores Fonte | Minha Vida...
Há atividades que são comuns à maioria dos humanos e das quais gostamos imensamente, sem pensar muito a respeito. Fonte...
A "caixa da normalidade" está cada vez menor e a culpa é do excesso de diagnósticos de doenças mentais, diz...
O anúncio feito pela Agência de Drogas e Alimentos dos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês) de que as...
Você já acorda de manhã cansado (a) e com a sensação de que deveria dormir mais umas duas horas? Então...
Texto ainda passará por comissão especial e pelo Plenário Fonte | Agência Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e...
Reparação extramaterial. Fonte | Tribunal de Justiça de Minas Gerais APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS, E ESTÉTICOS....
Segundo a ação, de 99 penitenciárias apontadas apenas cinco possuem instalações para banhos quentes Fonte | Última Instância A Justiça...
Extinção da personalidade jurídica da incorporada. Fonte | Superior Tribunal de Justiça EMENTA RECURSO ESPECIAL. INCORPORAÇÃO. EXTINÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA...
